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Kleber Rubens dos Santos
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Publicações
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Kleber Rubens dos Santos
Artigo ·
há 4 meses
O Excesso de Demandas Trabalhistas e os Novos Limites ao Acesso à Justiça: Solução ou Restrição de Direitos?
A Justiça do Trabalho brasileira sempre ocupou posição de destaque no cenário jurídico nacional. Durante décadas, consolidou-se como um dos principais instrumentos de proteção social, garantindo que...
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Kleber Rubens dos Santos
Artigo ·
há 2 anos
MEI, Terceirização e Pejotização
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica instituída pela Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Complementar nº 123/2006, com a finalidade de formalizar trabalhadores...
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Kleber Rubens dos Santos
Artigo ·
há 2 anos
A Importância do Atestado de Capacidade Técnica nas Licitações e Estratégias para Empresas Iniciantes.
Introdução No cenário das licitações públicas, o atestado de capacidade técnica é um documento crucial que demonstra a competência e a experiência de uma empresa em executar determinado tipo de...
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Artigo ·
há 11 anos
Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente
Devido aos nomes parecidos, o auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio acidente são objeto de muita confusão, pois muitas pessoas não conseguem compreender suas diferenças e, ainda, que...
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